Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:53
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 08:58
União questiona aplicação de multa a advogado público federal por descumprimento de decisão
A União interpôs agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo foi deferido em parte para reduzir a multa diária ao valor de R$ 100,00
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:28
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
Segundo a CNC, estão sendo cobrados valores inclusive superiores ao próprio lucro obtido pelos estabelecimentos, o que pode inviabilizar as atividades econômicas de tais empresas e causar o desemprego de colaboradores
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:03
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 19:31
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:30
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:30
MPT deve apurar descumprimento de normas de saúde e higiene no trabalho
Jurisprudência apura denúncias de irregularidades relacionadas às condições dos guarda-vidas
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:02
Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:06
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:19
PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio
Supremo Tribunal Federal (STF) determine uma Intervenção Federal (IF 5129) no estado de Rondônia por
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 09:52
Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas
O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:56
STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as três primeiras ações que apontam violação à Súmula
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:12
Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas
O réu foi preso em flagrante em outubro de 2010 e condenado, em maio de 2011. Em agosto de 2012, o TRF já havia negado Habeas Corpus da defesa do réu
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:28
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:13
Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas
O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:30
STF concede HC a menores condenados por tráfico por descumprimento do ECA
Não cabe a condenação de menores de idade à pena de internação apenas em razão da gravidade abstrata do crime, assim descumprindo o Estatuto da Criança e do Adolescente